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24 de Setembro de 2021

Modelo De Projeto Rural Entre Governo E Instituto

ContratoRecurso Blog, Advogado
Publicado por ContratoRecurso Blog
há 2 anos
Modelo De Projeto Rural Entre Governo E Instituto.docx
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PROJETO RURAL ENTRE GOVERNO E INSTITUTO

O TAL, através do seu Presidente Fulano de Tal, em conjunto com as TAL Associações de Agricultores, já organizadas e atuantes, propõe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado UF a celebração de convênio, com o Governo do UF, visando o desenvolvimento do PROGRAMA TAL e áreas fora do sistema na região TAL, nas seguintes condições:

I – OBJETIVOS

1. Produção e plantio nos TAIS e áreas adjacentes da quantia de 08 milhões de mudas de árvores: erva-mate, eucalipto, pinheiro e outras espécies da biodiversidade regional.

2. Assessoramento e apoio às Associações de Agricultores e viveiros comunitários de árvores, já existentes.

3. Organização de agricultores em Associações, nas localidades de TAL, com implantação de novos viveiros comunitários.

8. Apoio e orientação técnica aos agricultores no plantio de mudas de árvores em suas propriedades, localizadas na região TAL.

5. Dar inicio ao processo de industrialização em parceria com a ONG TAL.

II - COMPROMISSO

1. O Governo do Estado repassará os recursos necessários para o alcance dos objetivos citados.

2. O Instituto TAL assume a responsabilidade de executar o programa de trabalho, necessário para o alcançar os objetivos propostos.

III - VIGÊNCIA

1. O convênio terá vigência de 02 (dois) anos.

2. O convênio poderá ser aditado bianualmente, pelo espaço de tempo julgado necessário por ambas as partes.

IV - RECURSOS FINANCEIROS

1. O Governo do Estado se compromete a:

a) Ceder comodato ao Instituto TANTOS carros utilitários.

b) Repassar ao Instituto o valor de R$ 000000 (REAIS)

2. O Instituto utilizará os recursos para: assessoramento às Associações; implantação de viveiros comunitários de mudas de árvores e sua manutenção; contratação de técnicos; orientação no plantio de árvores nas propriedades dos agricultores, em faxinas e áreas adjacentes. Implantação de duas agroindústrias de erva-mate financiada por ONG TAL.

V - RELATÓRIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

1. O Instituto TAL apresentará ao Governo do Estado relatórios trimestrais de execução, demonstrando os resultados obtidos, em relação aos cronogramas estabelecido, no Programa de Trabalho.

2. O Instituto TAL obriga-se a apresentar Prestação de Contas dos recursos financeiros recebidos, na forma legal.

VI - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

1. O Instituto manterá o Governo do Estado informado sobre acontecimentos que dificultem ou interrompam o curso normal dos trabalhos.

2. Fica assegurado ao Governo do Estado o exercício do controle e fiscalização sobre a execução dos trabalhos.

3. No caso de paralisação, por qualquer motivo, é assegurado ao Governo do Estado a faculdade de assumir a execução das ações deste trabalho, para evitar a descontinuidade do serviço público.

VII - OBRIGAÇÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS

1. Do Governo do Estado: exercer supervisão do convênio, prestando apoio, assessoramento e orientação técnica.

2. Do Instituto Florestas Tropicais:

a) Aplicar os recursos integralmente na consecução dos objetivos do convênio.

b) Em toda divulgação dos trabalhos destacar a cooperação técnica e financeira do Governo do Estado.

c) Continuar na busca de parceria de entidades não- governamentais, visando que os viveiros comunitários se tornem auto-sustentáveis.

d) Desenvolver fontes alternativas de renda ao pequeno agricultor. Como plasticultura, piscicultura, agroindústrias e outras.

FINALIDADE: Promover a preservação do meio ambiente e a melhoria das condições de vida de pequenos agricultores, através da criação, organização e coordenação de Associações de Agricultores.

HISTÓRICO: Apesar de formal e legalmente só ter sido criado em TAL, alguns dos membros fundadores do Instituto, altamente qualificados profissionalmente e de elevado espírito comunitário, vêm trabalhando com os citados objetivos, informal e idealisticamente, há mais de TANTOS anos.

OBJETIVOS: Criação, organização e coordenação de TANTAS Associações, congregando cerca de 000000 pequenos agricultores.

ALCANÇADOS: Carrearam-se recursos para: implantação de 0000 viveiros comunitários de árvores, através dos quais foram plantadas até 0000 cerca de 0000 árvores - erva-mate, eucalipto, nativas da região, melíferas e frutíferas - em propriedades dos Associados; aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas; realização de palestras sobre meio ambiente. Uso correto de agrotóxicos; curso de corte e costura semindustrial; curso de doces, sucos e conservas; curso de embutidos e defumados; curso de viveiristas; curso de horta comunitária; curso de horticultura plastificada.

LOCALIZAÇÃO DO TRABALHO: Este trabalho concentrou-se inicialmente em CIDADE-UF, município de pequenas propriedades agrícolas, com terras montanhosas e cansadas, cujos agricultores apresentam nível econômico baixo, devido a 3 fatores: baixo nível cultural; baixa produção de cereais; cartel que manipula preço.

EXPERIÊNCIA PILOTO: Escolheu-se a colônia TAL, a qual hoje tem toda a infra-estrutura comunitária básica: terreno próprio, viveiro de árvores, armazém, cozinha, secador de cereais, empacotador e até o seu próprio caminhão. Esta Associação serve de modelo e incentivo para as outras Associações. Modelo de plasticultura.

OBJETIVOS: Na região TAL, pretende-se: implantar mais 0000 viveiros comunitários de árvores; construir 0000 armazéns comunitários; funcionar 0000 cozinhas comunitárias; implantar 0000 projetos de apoio alimentar à família; realizar 0000 cursos de doces, frutas e conservas; realizar 0000 cursos sobre meio ambiente e agrotóxicos. Realizar cursos de corte e costura semiindustrial, implantação de plasticultura.

AMPLIAÇÃO DO TRABALHO: Já que a experiência do município de CIDADE-UF e especialmente na aldeia TAL, foi vitoriosa em todos os sentidos - organizacional, técnico, educacional, financeiro - O Instituto pretende implantá-la em outros municípios da região TAL, com características semelhantes às de TAL.

FATORES DO ÊXITO: O trabalho realizado em CIDADE-UF só teve êxito porque contou com a colaboração: dos membros do Instituto; dos Agricultores Associados; do Governo do UF - Secretarias de Estado da Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Estado da Família e da Criança, e das entidades internacionais TAL - e TAL.

NOVOS PARCEIROS: Além de continuar contando com a valiosa colaboração acima citada, o Instituto procura novos parceiros: órgãos públicos - municipais, estaduais, federais e internacionais; entidades não governamentais - locais, estaduais, nacionais e internacionais.

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO: 1. Financiamento de projeto, total ou parcialmente, em Associações já existentes; 2. Apoio financeiro ao Instituto para criação, organização e coordenação de novas Associações de Agricultores ; 3. Apoio técnico e tecnológico; 8.Indicação para outras Entidades.

INSTITUTO TAL

DENOMINAÇÃO DO PROJETO: TAL

COMPONENTE: TAL

1. DADOS DA INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELO PROJETO

1.1 NOME DA SIGLA: TAL

1.2 CNPJ : 000000

1.3 ENDEREÇO: Rua Tal, Bairro Tal.

1.4 MUNICÍPIO: CIDADE-UF

1.5 TEL: 000000

2. DADOS DO COORDENADOR RESPONSÁVEL

2.1.NOME COMPLETO: Fulano de Tal

2.2.CARGO/FUNÇÃO: PRESIDENTE

2.3.CPF: 000000

2.8.END.RESIDENCIAL: Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF

2.5.TEL RESIDENCIAL: 000000

3. INTITUIÇÕES CO-PARTICIPANTES

-GOVERNO DO ESTADO DO UF

-INSTITUTO DE TAL

-ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES

4. CUSTO TOTAL DO PROJETO

8.1.R$ 000000 (REAIS)

5.ÁREA GEOGRÁFICA/LOCAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO:

REGIÃO TAL DO TAL

6.JUSTIFICATIVAS:

Os TAL, sistemas de preservação comunitária, são de extraordinária importância social e também ecológica para o Estado do UF Preservados há mais de TANTOS anos, por milhares de pequenos agricultores, estes estão em franco processo de desagregação florestal e econômica. Felizmente agora preservadas por decreto Estadual, como áreas Especiais.

Estas áreas estão aguardando um reforço de cooperação, apoio capaz de torná-las economicamente rentáveis aos seus moradores.

Para melhor compreensão, podemos citar os exemplos dos TAL, TAL E TAL, no município de CIDADE-UF, onde com o apoio do Governo do Estado e a participação efetiva dos agricultores, estas áreas já estão sendo adensadas com erva-mate, eucalipto e outras.

OBJETIVOS

7.1 GERAIS

- Organização de Associações nos TAL;

- Reorganização das Associações já existentes;

- Implantação de 0000 viveiros comunitários nas associações objetivando a produção de 0000 milhões e 0000 mil mudas/ano.

- Incentivo da cultura de erva-mate nos TAL, para torná-los rentáveis, juntamente com duas agroindústrias (beneficiamento de erva-mate);

- Implantação de 0000 armazéns comunitários nas associações;

- Orientação para preservação dos faxinas;

- Cursos de doces, sucos e conservas;

- Cursos de Embutidos e Defumados, cursos de corte e costura semi industrial e cursos diversos.

7.2 ESPECÍFICOS

- Construir TANTAS agroindústrias para beneficiamento da erva-mate.

- Implantação de TANTOS viveiros comunitários com incremento à produção de mais 0000 mudas/ano;

- Apoio aos 0000 viveiros já implantados com a produção de 0000 milhões e 0000 mil mudas/ano;

- Orientação adequada aos agricultores no replante de mudas de árvores em suas propriedades;

- Desenvolvimento do programa "TAL"- cursos às Senhoras de desenvolvimento de hortas caseiras;

- Remodelação dos portais, mata-burros, portões e placas orientadoras nas entradas dos TAL;

- Orientação do manejo da florestas de forma racional;

- Desenvolver o cultivo da erva-mate em pequenas e médias propriedades localizadas nos TAL;

- Reflorestar os TAL preservando o habitat natural da flora e fauna;

- Levantamento dos TAL, na questão fauna e flora por técnicos da Universidade do TAL e da Universidade TAL

9. ESTRATÉGIA DE AÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO:

O Instituto TAL organizará os agricultores em associações e promoverá os projetos em conjunto com as associações interessadas.

10. MEIOS / INFRA-ESTRUTURA / FACILIDADES PARA EXECUÇÃO:

- As associações farão (algumas já possuem) aquisição de terrenos adequados para implantação dos viveiros e construção dos armazéns.

- O Instituto fará aquisição dos materiais necessários, e as associações com a mão-de-obra comunitária executarão a construção dos projetos.

- O Instituto desenvolverá os cursos "TAL"- hortas caseiras; orientação de preservação ambiental nos TAL por intermédio de contratação de técnicos de nível médio e superior;

- Elaboração de cursos e palestras;

- Serão envolvidos todos os associados no processo da execução dos projetos.

11. FORMAS DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS:

A avaliação dos resultados será de forma quantitativa e qualitativa

- Quantitativas: Acompanhamento e execução das metas para cada ano, com informação dos resultados.

- Qualitativas: Avaliação das metas de produção, execução dos cursos e cronograma das construções dos armazéns e depósitos.

Os resultados serão avaliados trimestralmente e apresentados em relatórios ao governo do Estado.

PARTICIPAÇÃO NO PROJETO

PARCEIROS:

- Governo do Estado do UF:

R$ 000000 (REAIS)

- Instituto TAL

R$ 000000 (REAIS)

12. REPASSE DOS RECURSOS

Os recursos serão transferidos pelo Governo do Estado UF, para conta especial do Instituto, no TAL, Ag. 000000 (agência universidade).

Para execução do referido projeto, o Governo cede em forma de comodato TANTOS veículos utilitários, para apoio do Instituto.

CIDADE, 00, MÊS, ANO.

NOME COMPLETO – RESPONSÁVEL DO PROJETO

ASSINATURAS

TESTEMUNHAS

http://modelo.legal/modelo-de-projeto-rural-entre-governoeinstituto/

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