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3 de Abril de 2020

Confidencialidade

ContratoRecurso Blog, Advogado
Publicado por ContratoRecurso Blog
há 4 meses
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Confidencialidade

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de (...), na rua (...), nº (...), inscrita no CNPJ sob o nº (...), neste ato representada por (...), nacionalidade, estado civil, diretor (ou se for sócio, empresário), portador da CIRG nº (...) e inscrito no CPF/MF (...) e, doravante denominada CONTRATADA, e de outro lado, XXXXXXXXXX, pessoa jurídica, (ou física), localizada na cidade de (...), na rua (...), nº (...), inscrita no CNPJ/MF sob o nº (...), neste ato representada por FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da CIRG nº (...) e inscrito no CPF/MF sob o nº (...), doravante denominada CONTRATANTE, têm justo e contratado o presente CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE nos termos e condições abaixo descritas.

1. As partes, em __/__/____, firmaram Contrato de Prestação de Serviços de Informática, no qual a CONTRATADA se compromete a efetuar os SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE PROCESSO E ANÁLISE DE ADERÊNCIA, o qual passa integrar o presente como anexo I; e, em decorrência daquele contrato, pactuam o presente instrumento.

2. Todos os dados recebidos da CONTRATANTE serão mantidos no mais estrito sigilo pela CONTRATADA, comprometendo-se, ainda, a CONTRATADA a manter em sigilo todas as informações técnicas, estratégicas e mercadológicas repassadas pela CONTRATANTE.

3. A CONTRATADA não divulgará, nem tampouco revelará quaisquer das informações técnicas, estratégicas ou mercadológicas à terceiros, mesmo que seja a favor da fornecedora.

8. A CONTRATADA obriga-se a limitar a disseminação das informações técnicas, estratégicas e mercadológicas aos empregados que efetivamente, precisem tomar ciência do conteúdo delas.

5. A CONTRATADA exigirá, ainda, de seus empregados a preservação do caráter estritamente confidencial das informações e dados em questão.

6. A CONTRATANTE, por sua vez, concorda em manter as informações técnicas e metodológicas, referentes aos produtos, objeto daquele contrato, e vinculadas a este, sejam elas recebidas da CONTRATADA ou através dela, em regime de estrita confidencialidade.

7. Se qualquer uma das partes, infringir o presente termo, caberá a outra o direito de acioná-la judicialmente, reivindicando a competente indenização.

Por estarem, justas e concordes, assinam, livremente o presente TERMO DE CONFIDENCIALIDADE, em duas vias de igual teor e mesmo valor, elegendo o foro da comarca de (...), com exclusão de quaisquer outros, para dirimirem problemas advindos do presente acordo.

Local e Data

CONTRATADA

CONTRATATANTE

TESTEMUNHAS

http://modelo.legal/confidencialidade/

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